Fiscais pouco confiáveis (O Estado de São Paulo) A forte influência política na composição dos Tribunais de Contas foi sempre o ponto fraco desses órgãos, porque […]
27 de setembro de 2013
Publicado por administradorem 27 de setembro de 2013
Encontra-se em julgamento no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o Recurso de Reconsideração TC 2381/2009, interposto pelo então presidente da […]
Encontra-se atualmente em pauta para julgamento pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a Prestação de Contas Anual (PCA) do município […]
O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, […]
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolizou nesta segunda-feira, 29 de julho de 2013, perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Representação em […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolizaram nesta sexta-feira, 26 de julho de 2013, perante o […]
Em complementação ao pedido de auditoria formulado pelo Governador do Estado em conjunto com o Ministério Público Estadual e com a Agência Reguladora de Saneamento Básico […]
De acordo com o autor da Representação, o Procurador de Contas, Luciano Vieira, o MPC foi informado da nomeação de parentes do atual prefeito de Montanha […]
Na última semana (03 a 07 de junho), o procurador Luciano Vieira, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu opinamento sugerindo que […]