17 de novembro de 2021

Cautelar em representação do MPC suspende pagamento de aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta

Medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) determina a suspensão do pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do […]
11 de novembro de 2021

Irregularidades previdenciárias motivam parecer prévio pela rejeição das contas de 2018 do prefeito de Mimoso do Sul

A manutenção de quatro irregularidades relacionadas à previdência motivou a emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura […]
10 de novembro de 2021

Boletim Informativo – Edição nº 29 – novembro de 2021

Conteúdo – Cautelar: prefeito de Mucurici deverá suspender pagamentos de prêmio de qualidade estendido a servidores em 2020; – MPC questiona criação e alteração de cargos […]
8 de novembro de 2021

Prefeito de Itapemirim em 2017 e mais oito são condenados a pagar multa, após recurso do MPC

Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
5 de novembro de 2021

Ministério Público de Contas acompanha de perto destinação das verbas precatórias do Fundeb e Fundef

O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro integra um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do […]
4 de novembro de 2021

Aberto processo eleitoral para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas no biênio 2022/2023

O processo eleitoral visando à formação de lista tríplice destinada à escolha para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) para o biênio […]
3 de novembro de 2021

MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas pelo Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil

Indícios de irregularidades foram verificados em pagamentos de Indenizações Suplementares de Escala Operacional (ISEO) efetuados para servidores do Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil do Espírito […]
29 de outubro de 2021

Procurador Sérgio Oliva Reis analisa atuação do Ministério Público de Contas nos atos de aposentadoria

  DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO CONTROLE DA JURIDICIDADE DO ATO DE INATIVAÇÃO DO SERVIDOR CIVIL Sérgio Oliva Reis [1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público […]
28 de outubro de 2021

Procurador-geral do MPC-ES se reúne com presidente do TCE-ES para discutir questões administrativas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luis Henrique Anastácio da Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do […]