17 de agosto de 2021
Atualizada em 20 de agosto de 2021 O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer contrário à possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro no regime de contratação integrada […]
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12 de agosto de 2021
Conteúdo – MPC aponta promoção pessoal do prefeito de Vila Velha na divulgação de ações do município nas redes sociais; – Covid-19: Prefeito é multado e […]
9 de agosto de 2021
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, presidente em exercício da Suprema Corte, determinou a permanência de Fernando Santos Carneiro no cargo de procurador […]
5 de agosto de 2021
Lei que garantiu revisão de vencimentos e subsídios a servidores e agentes políticos do município foi aprovada quando já havia proibição da concessão de qualquer tipo […]
3 de agosto de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em que aponta irregularidades na criação de normas municipais e protocolos para uso de medicamentos sem evidência científica […]
30 de julho de 2021
Decisão também estabelece 34 determinações ao prefeito e que os demais responsáveis do município de São Mateus adotem medidas para quantificar o dano causado aos cofres […]
28 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em que aponta a realização de promoção pessoal do prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, pela associação […]
22 de julho de 2021
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu que mesmo que descumpram limites de gastos com pessoal previstos […]
21 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) teve representação parcialmente acolhida pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que reconheceu a […]
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