13 de novembro de 2020
A realização de gastos com pessoal acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a contratação de horas extras sem autorização na Lei de […]
MENU PRINCIPAL
11 de novembro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que as contas relativas ao exercício de 2017 do Instituto de Previdência dos Servidores do […]
10 de novembro de 2020
Em parecer-vista emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) de Divino de São Lourenço, referente ao exercício 2017, o Ministério Público de Contas (MPC) defende a […]
9 de novembro de 2020
A divergência entre o registro contábil e a contribuição previdenciária devida, demonstrada na folha de pagamento, que implique o pagamento a menor da contribuição patronal, constitui […]
6 de novembro de 2020
Conteúdo – Representação do MPC: cautelar determina que Prefeitura de Aracruz divulgue compras sem licitação em cinco dias; – MPC tem recurso acatado e TCE-ES e […]
5 de novembro de 2020
Em razão da prática de graves infrações à norma de direito financeiro e de finanças públicas, o Ministério Público de Contas (MPC) pede a reforma de […]
4 de novembro de 2020
Pedido do MPC foi acatado pelo Tribunal de Contas, que estabeleceu multa diária de R$ 5 mil ao prefeito de Aracruz em caso de descumprimento da […]
4 de novembro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo a reforma do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e […]
30 de outubro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão virtual desta quinta-feira […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139
Próxima página
