25 de outubro de 2018

Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual […]
10 de outubro de 2018

MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura […]
10 de outubro de 2018

MPC divulga resultado definitivo do Processo Seletivo para estágio de pós-graduação

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) divulga, nesta quarta-feira (10), o resultado definitivo dos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em direito. […]
9 de outubro de 2018

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019

Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de […]
26 de setembro de 2018

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Guarapari e retorno ao valor anterior da passagem

Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
21 de setembro de 2018

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Resultado preliminar de classificação

Foi divulgado, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o resultado preliminar de classificação do processo seletivo de […]
13 de setembro de 2018

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Liberado gabarito de prova objetiva

O Ministério Público de Contas (MPC) libera, nesta quinta-feira (13), o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada afim de selecionar estagiário de pós-graduação na área de […]
11 de setembro de 2018

MPF denuncia oito pessoas por fraudes em licitações da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas pela dispensa indevida de dois processos licitatórios da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. […]
11 de setembro de 2018

Unidade Técnica do TCE-ES ratifica Representação do MPC que aponta irregularidades em licitação da Secom

A equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações Não Especializadas (SecexMeios) confirmou, por meio da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), todas as irregularidades denunciadas […]