30 de agosto de 2018

Representação do MPC denuncia uso de dinheiro público para promoção pessoal em Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa […]
29 de agosto de 2018

Lista de convocados a participarem do processo seletivo de estágio em pós-graduação na área de direito

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas divulga a lista de convocados para realização da prova do I Processo de Seleção de Estagiário de Pós-Graduação em […]
21 de agosto de 2018

Recurso do MPC é acatado e inclui irregularidade ao Parecer Prévio que analisou as contas de Mantenópolis

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Parecer Prévio TC-022/2017, da Segunda Câmara, no processo de […]
13 de agosto de 2018

MPC abre inscrições para processo seletivo de estágio de pós-graduação na área de direito

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) abriu seleção para estagiário de pós-graduação na área de Direito. As inscrições serão recebidas de 13 de […]
7 de agosto de 2018

MP Eleitoral firma parceria com Conselho de Procuradores-Gerais de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Acordo permitirá compartilhamento de informações sobre gestores com contas julgadas irregulares, além de apoiar a identificação de caixa 2 e de abuso de poder O Ministério […]
7 de agosto de 2018

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos de Brejetuba terão que pagar multa por irregularidades em despesas

O atual prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias, e dois servidores públicos terão que pagar multa por falta de documentos que comprovem a realização de […]
30 de julho de 2018

MPF processa prefeituras de Cariacica, Viana e Brejetuba por não controlar a frequência de médicos

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as prefeituras de Cariacica, de Viana […]
23 de julho de 2018

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos continuam desautorizados a receber acima do teto remuneratório

Pedido de Reexame interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e decisão (Parecer […]
11 de julho de 2018

MPC divulga lista de Responsáveis com Contas Irregulares atualizada em 2018

A relação de responsáveis com contas julgadas irregulares elaborada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) possui caráter meramente informativo. Ela contém […]