O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a concessão de medida cautelar para suspender os processos seletivos simplificados da Prefeitura de São Domingos do Norte decorrentes […]
Representantes de 64 municípios do Estado do Espírito Santo participaram, na segunda-feira (24), da reunião sobre cobrança judicial da dívida ativa promovida pelo Grupo de Trabalho […]
Publicada nesta quinta-feira, 20 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação nº 58/2017 estabelece uma política nacional de comunicação […]
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) assinou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Natal, na quarta-feira […]
Servidores e conselheiros de órgãos que fiscalizam a aplicação de recursos públicos se mobilizam para defender emendas à Constituição com o objetivo de barrar interferências políticas […]
Evento ocorrerá no dia 24 de julho, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça Prefeitos, secretários municipais da Fazenda e procuradores-gerais dos 78 municípios do Estado […]
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da 3ª Procuradoria de Contas, protocolou representação na qual pede a imediata exoneração de todos os servidores ocupantes […]
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) expediu determinações à Prefeitura […]