O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir […]
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reconsideração do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
Acompanhando manifestação do Ministério Público de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu consulta formulada pelo prefeito de Viana, […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, na última quinta-feira (09), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao […]
Notas do Espírito Santo melhoraram 26% e ficaram acima da média nacional. Governo do Estado manteve a primeira colocação no índice de transparência das contas públicas […]
Por Étore Medeiros A Agência Pública analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs entre 2013 e 2014 em 20 estados; os documentos mostram que […]
Objetivo é verificar a regularidade da execução de programas de governo de diversas áreas O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que excluiu os […]
Ao responder a uma consulta formulada pela Câmara de Baixo Guandu, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu a manifestação […]