31 de março de 2016
Seguindo o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a rejeição das […]
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31 de março de 2016
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28 de março de 2016
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23 de março de 2016
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23 de março de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, na próxima terça-feira, 29 de março, evento de entrega à sociedade civil das mais de duas milhões de assinaturas coletadas […]
21 de março de 2016
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18 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5442 e 5453, para suspender alterações promovidas na Lei Orgânica do Tribunal […]
16 de março de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se pela rejeição das contas dos prefeitos de Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Muniz Freire e Pedro […]
15 de março de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao prefeito e […]
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