NOTÍCIAS – Página: 128 – Ministério Público de Contas

4 de julho de 2014

Publicado por administrador em 4 de julho de 2014

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Comissão de aprovados em concurso do TCE-ES requer ao MPC que acompanhe pedido de informação à Corte

A comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) protocolou […]

1 de julho de 2014

Publicado por administrador em 1 de julho de 2014

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Nota técnica do Ministério Público de Contas sobre saneamento das irregularidades pelos Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas possuem a obrigação de entregar à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, até o dia 5 de julho […]

1 de julho de 2014

Publicado por administrador em 1 de julho de 2014

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MPC e MPES pedem à Justiça suspensão de contrato de R$ 19 milhões anuais para gestão da UPA da Glória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, e o Ministério Público de Contas […]

26 de junho de 2014

Publicado por administrador em 26 de junho de 2014

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MPC-ES entrega à Procuradoria Regional Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

Atualizada em 11 de julho, às 13h31 O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entregou, nesta quarta-feira (25), ao procurador regional eleitoral, Flávio Bhering […]

25 de junho de 2014

Publicado por administrador em 25 de junho de 2014

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STF recebe denúncia contra deputado por dispensa de licitação e desvio de verba pública

A Turma recebeu a denúncia somente quanto à imputação da prática dos crimes descritos no artigo 89 da Lei 8.666/1993, pela dispensa indevida de licitação para […]

25 de junho de 2014

Publicado por administrador em 25 de junho de 2014

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Deputada do Amapá responderá a ação penal por peculato e dispensa ilegal de licitação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação […]

24 de junho de 2014

Publicado por administrador em 24 de junho de 2014

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TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal […]

24 de junho de 2014

Publicado por administrador em 24 de junho de 2014

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Comissão de candidatos aprovados em concurso do TCE-ES é recebida pelo Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o […]

18 de junho de 2014

Publicado por administrador em 18 de junho de 2014

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Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico […]