O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do […]
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (10), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Heron Carlos de Oliveira pediu que […]
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]
Por Marco Antonio Teixeira, professor de Ciência Política no curso de Administração da FGV-SP Ilustres desconhecidos da sociedade, os tribunais de contas têm a função de zelar […]
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa […]
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta quinta-feira (29), em face de irregularidades na compra, sem licitação, de livros paradidáticos pelo Departamento Estadual de […]
A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte […]