8 de agosto de 2014

MPC pede a devolução de R$ 761 mil por uso irregular de recursos públicos repassados à Fundação Passos Barros

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos […]
7 de agosto de 2014

Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama

Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela […]
6 de agosto de 2014

Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas

Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. […]
5 de agosto de 2014

MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória

Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do […]
31 de julho de 2014

MPC e MPES apontam irregularidades em despesas com obras de reforma do Hospital Central

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as […]
29 de julho de 2014

Ministério Público de Contas recorre de decisão do TCE-ES e pede a suspensão de edital de licitação do Detran

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o […]
23 de julho de 2014

Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon

Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
21 de julho de 2014

Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça

Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]