12 de junho de 2014

Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do […]
11 de junho de 2014

Ministério Público de Contas pede que aprovados em concurso do TCE-ES sejam nomeados o mais breve

Em requerimento lido durante a sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (10), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Heron Carlos de Oliveira pediu que […]
11 de junho de 2014

CNMP: Divulgação de parecer do Ministério Público em site segue regra da publicidade

“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]
4 de junho de 2014

MPC firma acordo para usar sistema de fiscalização que descobriu fraude milionária em São Paulo

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São […]
4 de junho de 2014

STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso público

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
3 de junho de 2014

Edital da Prefeitura de Linhares para serviços de limpeza urbana tem exigências ilegais, aponta MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa […]
30 de maio de 2014

Procurador do MPC pede a devolução de R$ 1,4 milhão por irregularidades na compra de livros pelo Detran

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta quinta-feira (29), em face de irregularidades na compra, sem licitação, de livros paradidáticos pelo Departamento Estadual de […]
28 de maio de 2014

Ex-prefeita de São Domingos do Norte e Urbis terão de explicar irregularidades em contrato

A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte […]