9 de outubro de 2014
Um dos articuladores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o […]
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9 de outubro de 2014
Por maioria dos votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, na segunda-feira (6), que a Corte do Tribunal […]
6 de outubro de 2014
MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido […]
2 de outubro de 2014
A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no […]
30 de setembro de 2014
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões
Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal […]
29 de setembro de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da […]
23 de setembro de 2014
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município […]
22 de setembro de 2014
A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro […]
19 de setembro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora […]
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