29 de fevereiro de 2024

Distribuição eletrônica de denúncias ao MPC-ES garante mais transparência e impessoalidade

Notícia de fato contendo irregularidades na gestão pública tramitará na opção “Procedimento do Ministério Público de Contas”, criada dentro do sistema eletrônico e-tcees e similar ao […]
28 de fevereiro de 2024

Levantamento do TCE-ES aponta falhas na governança, gestão e infraestrutura de hospitais públicos capixabas

Detecta, mas não apura: apesar da constatação de impropriedades e irregularidades, manifestação técnica do TCE-ES propôs o arquivamento do processo em vez do aprofundamento da fiscalização. […]
23 de fevereiro de 2024

MPC-ES contesta resultado de Análise de Seletividade do TCE-ES em processo sobre licitação do mergulhão de Jardim Camburi

Parecer ministerial questiona metodologia usada para sugerir arquivamento de representação que aponta irregularidades na licitação das obras do mergulhão de Jardim Camburi, em Vitória (ES), mesmo […]
7 de fevereiro de 2024

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do MPC-ES

Nesta última terça-feira (06/02), durante Sessão Especial realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), ocorreu a solenidade de posse do […]
5 de fevereiro de 2024

Superfaturamento no transporte escolar de Iúna: empresa envolvida ainda presta o serviço

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC e Núcleo de Controle Externo do TCE/ES confirmam prejuízo aos cofres públicos municipais no […]
25 de janeiro de 2024

Prejuízo milionário aos cofres públicos é observado em dispensa de licitação

MPC busca a reabertura da etapa instrutória do Processo TCE/ES 9993/2022 (Representação) para análise do indicativo de prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.060.800,00 […]
24 de janeiro de 2024

Publicidade e transparência dos processos administrativos do Governo do ES entram no radar do TCE-ES

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização […]
22 de janeiro de 2024

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será empossado em fevereiro

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão […]
15 de dezembro de 2023

Comunicado de funcionamento do MPC-ES durante o período de recesso

Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões […]