22 de setembro de 2023

Luciano Vieira é o mais votado para o cargo de Procurador-Geral do MPC-ES

Na última quinta-feira (21), o Procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, foi o mais votado para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público […]
21 de setembro de 2023

Corregedoria do TCE-ES arquiva representação contra conselheiro

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) decidiu arquivar a representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC/ES) que pedia o […]
18 de setembro de 2023

MPC representa à Corregedoria do TCE-ES objetivando o afastamento imediato de conselheiro condenado por fraude eleitoral

Até que a questão seja definitivamente esclarecida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), MPC pede o afastamento preventivo do Conselheiro Marco Antônio da Silva do exercício de […]
13 de setembro de 2023

MPC verifica inadequação da modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura Municipal de São Mateus

Em parecer, MPC avalia que objeto licitado é complexo, e não de natureza comum, por isso incompatível com a modalidade pregão eletrônico MPC apresenta parecer em Representação (Processo […]
6 de setembro de 2023

STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (01) concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que limitava a 10% a […]
31 de agosto de 2023

Divulgado edital para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas Biênio 2024/2025

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) divulgou, nesta terça-feira (29), o edital de chamamento nº 001/2023, declarando abertas as inscrições para o processo […]
31 de agosto de 2023

Nova decisão do STF reforça competência dos Tribunais de Contas para realizar controle de constitucionalidade

Na tarde da última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que esclarece a interpretação da Súmula 347, do STF, e os limites da […]
31 de julho de 2023

Em novo parecer, MPC reforça a parcialidade e o interesse político do conselheiro substituto Marco Antônio da Silva

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Condenação em primeiro grau pela Justiça Eleitoral já seria suficiente para afastar o Conselheiro da […]
26 de julho de 2023

Uso antecipado da poupança do servidor público para cobrir insuficiência financeira da previdência entra na pauta do TCE

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Em prol da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social […]