18 de setembro de 2014

TJES mantém condenação de ex-prefeito por contratar empresa de transporte escolar sem licitação

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]
5 de setembro de 2014

II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos vai reunir membros de todos os ramos do MP em Vitória

Membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério […]
5 de setembro de 2014

Nota de repúdio contra atos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Os procuradores do Ministério Público de Contas, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio […]
5 de setembro de 2014

Contas Abertas entra com representação contra uso político do Tribunal de Contas da União

O Contas Abertas (CA) entregou, na última quarta-feira (3), representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a […]
4 de setembro de 2014

Declarado inconstitucional trecho da Constituição do ES sobre competência das câmaras em julgamento de contas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão realizada nesta quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que […]
3 de setembro de 2014

AMPCON divulga nota sobre notícias publicadas na revista Veja e no jornal O Globo a respeito do TCU

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o […]
29 de agosto de 2014

Abertas as inscrições para o 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado em Alagoas

Com o objetivo de fazer um amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas […]
29 de agosto de 2014

STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]
27 de agosto de 2014

Escolha de conselheiro: Atricon alerta TCE-AL para a observância dos requisitos constitucionais

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa […]