Augusto Nardes afirma que resistência à escolha de Gim Argello para Corte serve de alerta para as próximas indicações Por Débora Álvares – O Estado de […]
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor) […]
“Vivemos um momento histórico, que precisa ser registrado pela repercussão e contemporaneidade”, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) […]
Em complementação ao levantamento divulgado no final de março deste ano, que mostrou um raio-x da estrutura de pessoal do governo do Estado do Espírito Santo, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais previstos no art. 73 da Carta Constitucional […]
Por Aguirre Talento, de Brasília O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a condenação em segunda instância […]
Em nota técnica entregue nesta quinta-feira, 3, ao senador Pedro Taques (PDT-MT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se favoravelmente à Proposta de Emenda […]
O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) João Luiz Cotta Lovatti protocolou uma petição na Corte de Contas questionando o critério […]
O Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer pelo arquivamento da questão de ordem TC 1921/2014, proposta pela Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), na qual ela […]