20 de outubro de 2023

Não selecionáveis? Denúncias submetidas à análise prévia de seletividade podem não se mostrar oportunas para o TCE

Prefeito do Município de São José do Calçado requereu ao Tribunal de Contas a instauração de fiscalização para apurar supostas irregularidades praticadas na gestão de recursos […]
25 de setembro de 2023

Desrespeito aos contratos de transporte coletivo urbano do sistema Transcol é evidenciado em fiscalização do TCE-ES

Equipe Técnica e MPC confirmaram as irregularidades apresentadas no Relatório de Auditoria de Conformidade e ainda sugeriram a expedição de determinações corretivas aos gestores da Semobi […]
22 de setembro de 2023

Auditoria do TCE-ES revela omissão da ARSP na sua missão de fiscalizar e regulamentar os serviços de saneamento básico

Interferência do Poder Executivo Estadual na autonomia administrativa da autarquia também é destaque na apuração do TCE/ES Avaliação do MPC confirma informações de Auditoria de Conformidade […]
22 de setembro de 2023

Luciano Vieira é o mais votado para o cargo de Procurador-Geral do MPC-ES

Na última quinta-feira (21), o Procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, foi o mais votado para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público […]
21 de setembro de 2023

Corregedoria do TCE-ES arquiva representação contra conselheiro

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) decidiu arquivar a representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC/ES) que pedia o […]
18 de setembro de 2023

MPC representa à Corregedoria do TCE-ES objetivando o afastamento imediato de conselheiro condenado por fraude eleitoral

Até que a questão seja definitivamente esclarecida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), MPC pede o afastamento preventivo do Conselheiro Marco Antônio da Silva do exercício de […]
13 de setembro de 2023

MPC verifica inadequação da modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura Municipal de São Mateus

Em parecer, MPC avalia que objeto licitado é complexo, e não de natureza comum, por isso incompatível com a modalidade pregão eletrônico MPC apresenta parecer em Representação (Processo […]
6 de setembro de 2023

STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (01) concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que limitava a 10% a […]
31 de agosto de 2023

Divulgado edital para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas Biênio 2024/2025

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) divulgou, nesta terça-feira (29), o edital de chamamento nº 001/2023, declarando abertas as inscrições para o processo […]