Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022, […]
12 de novembro de 2022
Publicado por administradorem 12 de novembro de 2022
Diante da necessidade permanente de responsabilidade na gestão fiscal, segundo o Ministério Público de Contas, é proibido contrair obrigação de despesa – qualquer que seja o […]
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo […]
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias […]
As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em […]
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), alinhando-se à defesa da democracia brasileira, assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa […]
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]
O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso […]