21 de novembro de 2022

MPC seguirá a Portaria nº 73/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta horário de funcionamento do tribunal

Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022, […]
25 de agosto de 2022

Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas

No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo […]
2 de agosto de 2022

Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA

Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias […]
29 de julho de 2022

A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral

As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em […]
22 de julho de 2022

O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas

As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]
21 de julho de 2022

MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES

O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso […]