20 de março de 2020

MPC pede condenação de ex-prefeitos de Venda Nova do Imigrante e do Instituto Urbis à devolução de mais de R$ 4 milhões

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova […]
17 de março de 2020

Ministério Público de Contas vai atender via Whatsapp durante suspensão do atendimento ao público devido ao coronavírus

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a […]
16 de março de 2020

TCE-ES suspende sessões colegiadas, prazos processuais e atendimento ao público pelo prazo de 15 dias

As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a […]
16 de março de 2020

Tribunal de Contas aprova níveis de prevenção à propagação do coronavírus

Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (Covid-19) […]
10 de março de 2020

Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo

O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito […]
6 de março de 2020

Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e […]
3 de março de 2020

Supremo reconhece autonomia institucional e funcional do Ministério Público de Contas

A independência funcional dos membros do Ministério Público de Contas foi reconhecida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar recurso interposto pelo Estado […]
2 de março de 2020

MPC defende que dependentes de juiz aposentado compulsoriamente não têm direito à pensão em caso de morte

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer defendendo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) não conceda registro ao pagamento de […]
20 de fevereiro de 2020

Ministério Público de Contas disponibiliza relatório anual de atividades referente a 2019

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou, nesta quinta-feira (20), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2019 e um balanço […]