14 de janeiro de 2020

MPC aponta irregularidades e pede inspeção do Tribunal de Contas em obra de escola municipal de Presidente Kennedy

Devido a irregularidades na construção de escola municipal no município de Presidente Kennedy, entre as quais o uso de pilar preenchido com argamassa e o uso […]
13 de janeiro de 2020

Contratos, concessões e parcerias público-privadas no foco do futuro procurador-geral do MPC-ES

Escolhido para comandar o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) no biênio 2020/2021, o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva terá como prioridade da […]
7 de janeiro de 2020

Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
3 de janeiro de 2020

MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação pedindo que sejam declaradas inconstitucionais as leis que garantiram revisão geral anual dos vencimentos dos […]
19 de dezembro de 2019

Luis Henrique Anastácio da Silva é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2020/2021

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio […]
18 de dezembro de 2019

MPC-ES e Tribunal de Contas entram em recesso nesta quinta-feira, 19. TCE-ES terá sistema de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]
17 de dezembro de 2019

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2016 de prefeito de Boa Esperança por não aplicar mínimo em educação

Em razão da aplicação de recursos em educação em percentual abaixo do mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal, o Ministério Público de Contas do Espírito […]
13 de dezembro de 2019

Representação do MPC pede que nomeação de diretor-presidente do Iases seja considerada ilegal

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs, em representação, que a nomeação de Bruno Pereira Nascimento para o cargo de diretor-presidente do Instituto […]
13 de dezembro de 2019

Medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos

Uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nos últimos anos, relacionadas às atividades de monitoramento e acompanhamento da execução […]