9 de março de 2018

Ministério Público de Contas comemora oito anos de atuação e divulga balanço das atividades em 2017

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) comemora oito anos de atuação nesta sexta-feira (9) e divulga um balanço das suas atividades em 2017. […]
7 de março de 2018

MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos

Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
5 de março de 2018

Prescrição de ação por improbidade é contada individualmente, decide STJ

Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92 […]
1 de março de 2018

MPC firma TAC com a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória para não usar item de edital questionado em recomendação

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece a não utilização de item previsto em ata de registro de preços para futura prestação de serviços de leitura […]
27 de fevereiro de 2018

Luciano Vieira toma posse para segundo mandato como procurador-geral do Ministério Público de Contas

Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira […]
26 de fevereiro de 2018

Licitações de limpeza pública e áreas verdes de Vila Velha têm economia de mais de R$ 40 milhões após atuação do MPC

Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza […]
23 de fevereiro de 2018

Procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse para novo mandato na próxima terça-feira, dia 27

O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27 […]
19 de fevereiro de 2018

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco por gastos com viagem à China

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton Gonçalves, a devolver […]
9 de fevereiro de 2018

Representação do MPC: ex-secretário estadual de Obras é condenado a pagar multa de R$ 10 mil e a devolver R$ 220 mil por autopromoção

Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-secretário estadual de Obras Fabio Ney Damasceno a pagar multa no valor de R$ […]