O prefeito de Marataízes no exercício 2016, Jander Nunes Vidal, e o prefeito de Pinheiros no exercício 2012, Antônio Carlos Machado, foram condenados a pagar multa […]
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente […]
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, selecionou, nessa quinta-feira (30), o auditor Rodrigo Melo do Nascimento para ocupar uma cadeira no colegiado do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública do Espírito Santo a adoção das medidas cabíveis e averiguação do descumprimento do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento do Processo TC 5591/2013, que trata de auditoria na Rodosol, […]
O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma […]
Por Júlio Marcelo de Oliveira* Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (20) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou liminar em Habeas Corpus (HC 149395) ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Espírito […]