O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da 3ª Procuradoria de Contas, protocolou representação na qual pede a imediata exoneração de todos os servidores ocupantes […]
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) expediu determinações à Prefeitura […]
Parecer do Ministério Público de Contas também pede a abertura de novo processo para tratar exclusivamente dos gastos com educação e a realização de auditorias para […]
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.429, que libera a terceirização em […]
A Prefeitura de Alto Rio Novo, no Noroeste do Espírito Santo, deverá aplicar prova objetiva de conhecimento e, dependendo do cargo, realizar também a análise de […]
Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira* Os Tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas […]
O Ministério Público de Contas (MPC), representado pelo procurador-geral, Luciano Vieira, e o Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF-ES), representado pelo procurador-chefe, Júlio […]
Acontece nos próximos dias 8 e 9 o IX Fórum Nacional dos procuradores do MPC em Palmas, Tocantins. O tema central este ano abordará sobre a evolução […]