16 de abril de 2015

Tribunal de Contas da União aponta crime nas manobras fiscais

Dimmi Amora, de Brasília O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por unanimidade, relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com […]
14 de abril de 2015

Ex-prefeito de Castelo é condenado pela contratação de assessoria jurídica

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, […]
10 de abril de 2015

MPC aponta fraude em contrato da Prefeitura de Santa Teresa e pede condenação de prefeito, ex-secretário e empresas

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada, no último dia 7, em representação na qual aponta irregularidades e indícios de fraude em contratação realizada pela […]
9 de abril de 2015

Artigo: Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, […]
8 de abril de 2015

Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de 14 prefeituras, referentes a 2012

Entre outras irregularidades, os prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes […]
30 de março de 2015

MPC pede suspensão da nomeação de avaliadores de imposto sobre transmissão de imóveis na Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação em face do prefeito de Vila Velha, Rodney Rocha Miranda, na qual pede que a Prefeitura de […]
27 de março de 2015

TCU adia análise de acordos de leniência de investigados na Operação Lava Jato

MP pede suspensão de competência da CGU para firmar acordos. Tribunal vai aguardar parecer do MPF sobre cautelar para analisar caso O Tribunal de Contas da União […]
24 de março de 2015

Auditoria Rodosol: MPC comunica ao relator necessidade de mais prazo para emitir parecer

Em ofício enviado ao conselheiro Carlos Ranna e lido durante a sessão desta terça-feira (24) do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
13 de março de 2015

Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015 […]