NOTÍCIAS – Página: 116 – Ministério Público de Contas

11 de setembro de 2015

Publicado por administrador em 11 de setembro de 2015

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Ministério Público de Contas atualiza ferramenta para análise do orçamento 2014 do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) atualizou ferramenta que permite a análise do planejamento orçamentário do governo do Estado para 2014, estabelecido na Lei Orçamentária Anual […]

10 de setembro de 2015

Publicado por administrador em 10 de setembro de 2015

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Ministério Público de Contas de Santa Catarina apura gastos de viagens de deputados estaduais

São investigadas despesas feitas por oito parlamentares e dois servidores. Entre os questionamentos estão gastos excessivos e a falta de interesse público das viagens O Ministério […]

9 de setembro de 2015

Publicado por administrador em 9 de setembro de 2015

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Ex-prefeito de Alegre e Urbis são condenados a devolver R$ 48,4 mil por irregularidade em pagamento à empresa

O Tribunal de Contas também condenou Djalma da Silva Santos e o Instituto de Gestão Pública – Urbis a pagarem multa individual no valor de R$ […]

4 de setembro de 2015

Publicado por administrador em 4 de setembro de 2015

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MPF vai elaborar Ranking Nacional dos Portais da Transparência

Projeto contará com a participação de todas as unidades do Ministério Público Federal e pretende atingir 100% dos municípios e estados brasileiros Transparência nas atividades estatais […]

3 de setembro de 2015

Publicado por administrador em 3 de setembro de 2015

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MPC-ES colhe assinaturas para campanha nacional do MPF “10 Medidas Contra a Corrupção”

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) se somou à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), e […]

31 de agosto de 2015

Publicado por administrador em 31 de agosto de 2015

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Medidas para que municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação são destaques em seminário

A necessidade de medidas para o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos municípios foi o principal ponto debatido na tarde […]

28 de agosto de 2015

Publicado por administrador em 28 de agosto de 2015

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MPC cobra cumprimento da Lei de Acesso à Informação por organizações sociais que administram hospitais estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face das organizações sociais Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), gestora do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Instituto […]

28 de agosto de 2015

Publicado por administrador em 28 de agosto de 2015

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Ex-prefeito de Presidente Kennedy é condenado a devolver mais de 1,5 milhão VRTE

O prefeito de Presidente Kennedy nos exercícios de 2009 e 2010, Reginaldo Santos Quinta, deverá ressarcir aos cofres públicos municipais o valor total correspondente a 1.571.941,82 […]

25 de agosto de 2015

Publicado por administrador em 25 de agosto de 2015

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TCE-ES determina à Sesa que suspenda nomeações de temporários durante validade de concurso para técnico em laboratório

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) […]