15 de dezembro de 2021

Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]
10 de dezembro de 2021

Boletim Informativo – Edição nº 30 – dezembro de 2021

Conteúdo – Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas; – MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas […]
7 de dezembro de 2021

Estado tem 90 dias para regularizar quadro da Polícia Civil e dispensar aposentados em serviço voluntário remunerado

O governo do Estado deverá regularizar o quadro de servidores da Polícia Civil do Espírito Santo em até 90 dias, caso haja candidatos aprovados em cadastro […]
6 de dezembro de 2021

MPC requer que Corpo de Bombeiros, PM e Iases reservem vagas a pessoas com deficiências nos próximos editais de concursos

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a expedição de determinação ao Corpo de […]
2 de dezembro de 2021

Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas

A lista destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023 foi entregue nesta quinta-feira (2), ao […]
30 de novembro de 2021

MPC recomenda à Prefeitura de Viana prorrogação de três concursos e nomeação de aprovados para procurador municipal

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Viana para que o chefe do Executivo do município promova a imediata prorrogação do prazo […]
25 de novembro de 2021

Transparência e controle social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos

O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração […]
18 de novembro de 2021

MPC recorre contra decisão que liberou pagamentos pendentes à empresa CMS Consultoria e Serviços

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que liberou a realização […]
18 de novembro de 2021

MPC divulga lista de inscritos e convoca votação para escolha do procurador-geral no biênio 2022/2023

Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial de Contas, o Edital 002/2021 com a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para formação de lista […]