O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo no qual reforçou o entendimento de que as despesas com servidores aposentados e pensionistas não devem ser […]
Conteúdo – Ações de órgãos estaduais e municipais ligadas à Covid-19 são acompanhadas por Gabinete Especial; – Gabinete Especial emite recomendação a prefeitos e presidentes de […]
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Gabinete Especial, emitiu recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais capixabas para a adoção de medidas […]
Para potencializar suas ações de controle e fiscalização no combate ao uso indevido de recursos públicos, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) assinou […]
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Aracruz para que adote medidas alternativas para a participação dos cidadãos na fase de elaboração […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso para que seja reformada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à consulta […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) Fernando dos Santos […]
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Presidente Kennedy para que não efetue qualquer pagamento referente ao contrato firmado por dispensa de […]
Diante da autorização de um aditivo no valor de R$ 20,9 milhões ao contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda firmado entre o Departamento […]