Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizou um repositório online de recomendações, orientações e representações relacionadas aos gastos com a pandemia da Covid-19, como […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual reitera o pedido para que o ex-prefeito de Guarapari Orly Gomes da Silva seja condenado a […]
Decisão foi tomada em ação da Procuradoria-Geral da República embasada em pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
A possibilidade de rescisão de contratos temporários, contratos administrativos e a exoneração de servidores comissionados devido à situação excepcional provocada pela pandemia do novo coronavírus foram […]
O Ministério Público de Contas (MPC) participou nesta quinta-feira (30), da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para […]