6 de maio de 2020

Conselho Nacional organiza ações dos MPCs de todo o Brasil relacionadas a gastos com a pandemia da Covid-19

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizou um repositório online de recomendações, orientações e representações relacionadas aos gastos com a pandemia da Covid-19, como […]
5 de maio de 2020

Recurso: MPC pede aplicação de multa a ex-prefeito de Guarapari por desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual reitera o pedido para que o ex-prefeito de Guarapari Orly Gomes da Silva seja condenado a […]
4 de maio de 2020

STF julga inconstitucional contratação de 400 servidores sem concurso público em Pernambuco

Decisão foi tomada em ação da Procuradoria-Geral da República embasada em pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
30 de abril de 2020

Possibilidade de rescisão de contratos e exoneração de servidores devido ao coronavírus são respondidas em consulta

A possibilidade de rescisão de contratos temporários, contratos administrativos e a exoneração de servidores comissionados devido à situação excepcional provocada pela pandemia do novo coronavírus foram […]
29 de abril de 2020

MPC participa de sessão extraordinária do Tribunal de Contas por videoconferência

O Ministério Público de Contas (MPC) participou nesta quinta-feira (30), da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), […]
29 de abril de 2020

Recursos do MPC pedem a rejeição das contas de 2017 de seis prefeituras devido a várias irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas […]
17 de abril de 2020

MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente Kennedy em condenação sobre irregularidades em contratos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
16 de abril de 2020

Ministério Público de Contas prorroga as atividades de teletrabalho por prazo indeterminado

O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para […]