Em função de diversas irregularidades na contratação sem licitação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos para a Prefeitura de Castelo, o Ministério […]
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Câmara de Conceição da Barra para que suspenda a tramitação de três projetos de lei relacionados ao […]
As despesas com o serviço de salvamento marítimo não poderão ser computadas pela Prefeitura de Guarapari nos recursos vinculados à área da saúde, a partir do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades relacionadas à locação, abastecimento e utilização de veículos em Presidente Kennedy e pede a […]
Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, […]
Ao se manifestar na prestação de contas anual (PCA) de governador relativa ao exercício de 2019, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou a inclusão de […]
Advogados, jurisdicionados, partes em processos em tramitação no Ministério Público de Contas (MPC) e no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como […]
MUNICÍPIO PRINCIPAIS FALHAS ENCONTRADAS RECOMENDAÇÃO Afonso Cláudio Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 041/2020 Alegre Múltiplas e […]
Com o objetivo de garantir aos cidadãos o amplo acesso às informações e dados de contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios capixabas, […]