23 de março de 2020

TCE-ES interrompe atividades na sede e prorroga prazos de prestações de contas e de demais obrigações

Reconhecendo a ocorrência do nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) interrompeu […]
23 de março de 2020

MPC edita portaria sobre teletrabalho como parte das medidas de prevenção ao novo coronavírus

Por causa da pandemia do novo coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das recomendações da Secretaria de Estado da Saúde e do número crescente […]
20 de março de 2020

MPC pede condenação de ex-prefeitos de Venda Nova do Imigrante e do Instituto Urbis à devolução de mais de R$ 4 milhões

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova […]
17 de março de 2020

Ministério Público de Contas vai atender via Whatsapp durante suspensão do atendimento ao público devido ao coronavírus

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a […]
16 de março de 2020

TCE-ES suspende sessões colegiadas, prazos processuais e atendimento ao público pelo prazo de 15 dias

As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a […]
16 de março de 2020

Tribunal de Contas aprova níveis de prevenção à propagação do coronavírus

Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (Covid-19) […]
10 de março de 2020

Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo

O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito […]
6 de março de 2020

Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e […]
3 de março de 2020

Supremo reconhece autonomia institucional e funcional do Ministério Público de Contas

A independência funcional dos membros do Ministério Público de Contas foi reconhecida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar recurso interposto pelo Estado […]