15 de outubro de 2019

MPC propõe nova análise técnica conclusiva sobre contratações da CMS Consultoria nos municípios de Jaguaré e Marataízes

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em […]
14 de outubro de 2019

MPC pede que Tribunal reveja decisão e reconheça como graves três irregularidades nas contas de 2016 de ex-prefeito de Santa Teresa

Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
10 de outubro de 2019

MPC regulamenta atividades de teletrabalho e procedimento administrativo para acompanhar cobranças

O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e […]
7 de outubro de 2019

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio

O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo […]
3 de outubro de 2019

Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos

As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado […]
27 de setembro de 2019

Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação

Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e […]
19 de setembro de 2019

Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do MPC, em Manaus

As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, […]
18 de setembro de 2019

MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de […]
16 de setembro de 2019

Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria […]