22 de maio de 2019

Por sugestão do MPC, Tribunal de Contas fará fiscalização em Hospital Infantil de Vila Velha após denúncia sobre óbitos

O Ministério Público de Contas (MPC) teve sugestão acatada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (21), e o […]
16 de maio de 2019

Com base em parecer do MPC, ex-prefeito de Bom Jesus do Norte é multado em R$ 36 mil por não reduzir gastos com pessoal

Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado integralmente pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta quarta-feira […]
10 de maio de 2019

Lei de Boa Esperança que permitia a comissionado exercer função de procurador tem aplicação suspensa

Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que pediu a suspensão de trecho da Lei Complementar Municipal 1615/2016 de Boa Esperança, por atribuir a servidor comissionado […]
8 de maio de 2019

MPC pede anulação de decisão do Tribunal de Contas e rejeição das contas de 2012 dos prefeitos de Linhares e Vila Pavão

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs dois recursos de reconsideração requerendo a rejeição das prestações de contas dos prefeitos de Linhares e Vila Pavão, referentes […]
3 de maio de 2019

MPC recorre contra decisões em três processos envolvendo irregularidades em contratos e licitações de prefeituras

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou três recursos requerendo que sejam reformadas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em processos […]
26 de abril de 2019

MPC parabeniza os auditores de controle externo pelo dia nacional da categoria

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) parabeniza os auditores de controle externo pelo Dia Nacional da categoria, comemorado neste sábado, 27 de abril. […]
26 de abril de 2019

MPC recorre de decisão do TCE-ES que aprovou com ressalva a prestação de contas do ex-prefeito de São Mateus

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração pedindo a reforma de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
23 de abril de 2019

Representação do MPC aponta irregularidade em contrato para recolhimento de lixo hospitalar em Ibatiba

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação na qual aponta irregularidade na liquidação de despesa em contrato firmado pela Prefeitura de Ibatiba com a empresa […]
15 de abril de 2019

Ex-vereadores de Governador Lindenberg deverão pagar R$ 30 mil em multa por causa de diárias irregulares

Vereadores foram condenados em 2018, inicialmente, em representação proposta pelo Ministério Público de Contas que apontou gastos indevidos com diárias. Na última semana, o Tribunal de […]