NOTÍCIAS – Página: 97 – Ministério Público de Contas

5 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 5 de maio de 2016

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Ministério Público de Contas aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Iases

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), tendo […]

4 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 4 de maio de 2016

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Reajuste de servidores da Prefeitura e da Câmara de Guarapari com índices distintos é alvo de representação do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Guarapari e da Câmara Municipal de Guarapari em razão da concessão de reajuste […]

29 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de abril de 2016

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Inscrições para o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas estão abertas

O VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas está com as inscrições abertas. O evento será realizado pelo Ministério Público de Contas do […]

29 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de abril de 2016

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MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios do País

Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério […]

28 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 28 de abril de 2016

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MPC indica irregularidade na contratação temporária de profissionais da educação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]

27 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 27 de abril de 2016

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Medida Provisória que trata de acordos de leniência é inconstitucional, diz PGR

“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas […]

27 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 27 de abril de 2016

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Auditores de controle externo comemoram dia nacional da categoria

No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado […]

26 de abril de 2016

Publicado por administrador em 26 de abril de 2016

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Ex-secretária e ex-chefe de RH de Baixo Guandu ficam proibidos de exercer cargo público por dois anos e oito meses

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela condenação da ex-secretária de Administração […]

25 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 25 de abril de 2016

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Pensão por morte de ex-combatente deve ser regida pela lei vigente à época do óbito

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da […]