4 de setembro de 2015

MPF vai elaborar Ranking Nacional dos Portais da Transparência

Projeto contará com a participação de todas as unidades do Ministério Público Federal e pretende atingir 100% dos municípios e estados brasileiros Transparência nas atividades estatais […]
3 de setembro de 2015

MPC-ES colhe assinaturas para campanha nacional do MPF “10 Medidas Contra a Corrupção”

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) se somou à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), e […]
31 de agosto de 2015

Medidas para que municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação são destaques em seminário

A necessidade de medidas para o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos municípios foi o principal ponto debatido na tarde […]
28 de agosto de 2015

MPC cobra cumprimento da Lei de Acesso à Informação por organizações sociais que administram hospitais estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face das organizações sociais Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), gestora do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Instituto […]
28 de agosto de 2015

Ex-prefeito de Presidente Kennedy é condenado a devolver mais de 1,5 milhão VRTE

O prefeito de Presidente Kennedy nos exercícios de 2009 e 2010, Reginaldo Santos Quinta, deverá ressarcir aos cofres públicos municipais o valor total correspondente a 1.571.941,82 […]
25 de agosto de 2015

TCE-ES determina à Sesa que suspenda nomeações de temporários durante validade de concurso para técnico em laboratório

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) […]
24 de agosto de 2015

Ministério Público de Contas questiona omissões em decisão do TCE-ES sobre contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração, na sexta-feira (21), questionando quatro pontos omissos e contraditórios na decisão do Tribunal de […]
24 de agosto de 2015

Parecer do MPC segue conclusão da área técnica e pede suspensão imediata do contrato de concessão da Rodosol

Em parecer emitido no processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público de Contas (MPC) seguiu integralmente […]
20 de agosto de 2015

Tribunal de Contas investiga estouro do teto salarial no Estado de São Paulo

Auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado mira em servidores e autoridades que ganham acima do limite constitucional O Tribunal de Contas do Estado de […]