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Publicação em 23 de setembro de 2014

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município de Santa Helena (Oeste) para contratar empresa especializada na prestação de contas de convênios. Decisão liminar em favor da suspensão havia sido emitida na terça-feira (15), pelo corregedor-geral da […]


Publicação em 22 de setembro de 2014

A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos, realizado na sexta-feira (19). O evento contou com a participação de membros do Ministério Público de Contas (MPC), do Ministério Público do Estado do Espírito […]


Publicação em 19 de setembro de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda. visando à prestação de serviços de implantação e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo nas vias do município, com parquímetro (emissores de tíquetes […]


Publicação em 18 de setembro de 2014

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação do ex-prefeito de Laranja da Terra Cláudio Pagung em ação penal. Ele foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado e, ainda, ao […]


Publicação em 5 de setembro de 2014

Membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo vão se reunir no dia 19 de setembro para participarem do II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório […]