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Publicação em 29 de janeiro de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou no último dia 27, lista tríplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Augusto Taufner, solicitando que seja remetida ao governador do Estado, Renato Casagrande, para a escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas para o exercício de mandato no biênio 2014/2015. […]


Publicação em 28 de janeiro de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) promoveu a compilação dos dados referentes às despesas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) com seus servidores no exercício financeiro de 2013. Trata-se de iniciativa que tem por objetivo exclusivo incentivar a realização de trabalhos semelhantes e permitir, com isso, a ampliação do controle social […]


Publicação em 23 de janeiro de 2014

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a partir do dia 21/01/2014, passou a integrar a IAP – International Association of Prosecutors, cuja sede se situa na Holanda. Atualmente, a IAP congrega órgãos de direção do Ministério Público e associações de classe que representam mais de 250 mil procuradores e promotores das Américas, da Europa, […]


Publicação em 22 de janeiro de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação, perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, em face do Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas e do Presidente da CPL/Obras, requerendo a suspensão cautelar das obras do “BRT da Região Metropolitana da Grande Vitória” e da “Ligação entre Vitória e […]


Publicação em 19 de dezembro de 2013

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação de José de Oliveira Camilo, presidente da Câmara Municipal de Vila Velha no exercício de 2008, à devolução de R$ 1.514.690,40, em razão do pagamento indevido de diárias a vereadores e servidores, conforme constatado nos autos do Processo TC 4689/2008. Restou apurado nos autos que as diárias foram pagas para […]