27 de maio de 2026
Diretoria do Sefim trouxe demanda sobre a necessidade de modernização e atualização dos fiscos municipais diante das novas regras tributárias
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25 de maio de 2026
Recurso ministerial pede a manutenção de seis irregularidades e a emissão de parecer prévio pelo TCE-ES pela rejeição das contas do município
21 de maio de 2026
Conselheiros da 2ª Câmara do TCE-ES seguiram o parecer ministerial e mantiveram 11 irregularidades nas contas de 2024 do município de Conceição da Barra
20 de maio de 2026
Tribunal reconheceu omissão em decisão anterior e incluiu determinações às secretarias estaduais da Fazenda e de Governo, após recurso ministerial
7 de maio de 2026
MPC-ES considera grave inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de caixa e alerta que irregularidade compromete a responsabilidade fiscal do município
6 de maio de 2026
Decisão plenária acolheu parecer do MPC-ES em auditoria que revelou que o sistema opera sem licitação há décadas, com frotas sucateadas
30 de abril de 2026
Contratação temporária na área da saúde na Serra é considerada irregular, seguindo parecer do MPC-ES
Decisão do TCE-ES reconheceu irregularidade na contratação de temporários da área da Saúde na Serra enquanto havia concursos vigentes
27 de abril de 2026
Vereadores alegaram que não se tratava de reajuste, mas lei municipal não cumpriu exigências constitucionais para ser considerada revisão geral anual
15 de abril de 2026
Evento promovido pela Ampcon terá como tema central “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”
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